Conceito

Suplementação de Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade é um benefício mensal e vitalício pago ao participante assistido (aposentado).
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Requisitos para fazer jus ao benefício

Para receber o benefício de aposentadoria o participante ativo deverá:

• ter pago, no mínimo, 60 contribuições ao Plano;
• comprovar o encerramento do seu vínculo empregatício com o Patrocinador; e
• ter implementado as condições para obter o benefício de aposentadoria da previdência Social (INSS).

As fórmulas de cálculo do benefício estão no Regulamento do Plano (ver o menu Normativos). A aposentadoria terá início a partir da data de implementação dessas condições pelo participante.
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Documentação Necessária

Os documentos necessários para concessão do Benefício de Aposentadoria, seja ele por idade ou por tempo de contribuição são:

• RG e CPF;
• Carta de Concessão do Benefício de Aposentadoria INSS;
• Documento Comprobatório de Domicílio Bancário.
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O processo de concessão de benefício agora é digital e deve ser realizado por meio do botão de Aposentadoria, disponível logo abaixo.

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Conceito

Suplementação de Aposentadoria por Invalidez é o benefício de renda mensal vitalícia concedido em decorrência de invalidez do participante, segundo critérios da Previdência Social.
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Requisitos para fazer jus ao benefício

Para receber esse benefício o participante ativo deverá:

• estar em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez da Previdência Social;
• ter suspendido ou extinto o seu contrato de trabalho com o Patrocinador.

As fórmulas de cálculo do benefício estão no Regulamento do Plano (ver o menu Normativos). O início de vigência do benefício no Plano corresponderá ao início de vigência do benefício da Previdência Social.
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Documentação Necessária

Os documentos necessários para concessão do Benefício de Aposentadoria por invalidez são:

• RG e CPF;
• Carta de Concessão do Benefício de Aposentadoria INSS;
• Documento Comprobatório de Domicílio Bancário.
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O processo de concessão de benefício agora é digital e deve ser realizado por meio do botão de Aposentadoria, disponível logo abaixo.

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Conceito
‍Pecúlio é o benefício de pagamento único decorrente do falecimento de Participante, devido aos Designados para Pecúlio por ele indicados. Corresponde a 3 vezes o benefício de aposentadoria do plano, observado o valor mínimo. No caso de óbito de Participante Ativo, o benefício terá como base de cálculo o valor presumido da aposentadoria por invalidez que teria como se tivesse se invalidado na data do óbito.
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Tipo de Renda
De pagamento único
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Requisitos para fazer jus ao benefício
‍Na data do falecimento, o Participante deverá contar com pelo menos 12 contribuições individuais ao plano, dispensável essa carência no caso de óbito por acidente.
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‍Quem pode ser Beneficiário
Pessoas designadas pelo participante, constantes da sua declaração de beneficiários.
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Documentação Necessária
‍Os documentos necessários para concessão do Pecúlio são:

• RG e CPF do requerente;
• Documento comprobatório do domicílio bancário do requerente. Obs.: A conta deve ser de titularidade do requerente e sem limite de crédito;
• Certidão de óbito do participante falecido.
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Se Tutor ou Curador

Se definitivo – Apresentar uma única vez: cópia autenticada da sentença transitada em julgado; original ou cópia autenticada da certidão narrativa do processo; cópia autenticada do documento de identificação do representante com foto; cópia autenticada do alvará judicial definitivo de interdição ou da certidão de casamento ou nascimento com a averbação da representação registrada pelo cartório, com data de emissão ou traslado (nova emissão) de até 1 ano.
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Se provisório – Apresentar anualmente: cópia simples da sentença com os poderes expressos do curador/tutor; original ou cópia autenticada da certidão narrativa do processo; cópia autenticada do documento de identificação do representante com foto; cópia autenticada do alvará judicial provisório de interdição ou da certidão de casamento ou nascimento com a averbação da representação registrada pelo cartório, com data de emissão ou traslado (nova emissão) de até 1 ano.
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O processo de concessão de benefício agora é digital e deve ser realizado por meio do botão de Pecúlio, disponível logo abaixo.

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Conceito

Suplementação de Pensão é um benefício mensal pago, de forma vitalícia ou temporária, ao beneficiário assistido (pensionista), indicado pelo participante ativo ou assistido, sendo composta de uma parcela familiar e de tantas individuais quantos forem os beneficiários inscritos, observados os limites e as regras contidas no Regulamento do Plano.
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Quem pode ser Beneficiário de Pensão

O benefício de Suplementação de Pensão poderá ser concedido às pessoas abaixo mencionadas, desde que indicadas pelo Participante, ressaltando que os beneficiários relacionados nos incisos I e II concorrem entre si em igualdade de condições e os citados nos incisos III e IV apenas terão direito se inexistirem os beneficiários dos incisos I e II, sendo que a existência daquele mencionado no inciso III exclui os do inciso IV:

I – cônjuge ou companheiro;

II – filhos e enteados, menores de 21 anos de idade não emancipados ou inválidos de qualquer idade, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar 24 anos de idade e que o Beneficiário esteja inválido na data do óbito do Participante;

III – ex-cônjuge ou ex-companheiro, ambos com percepção de alimentos judicialmente definida; e

IV – mãe e pai.

O benefício é calculado de acordo com as regras estabelecidas no Regulamento do Plano e corresponderá à soma das parcelas familiar e individual, decorrentes desse cálculo.

A parcela familiar equivale a 50% do valor-base das pensões, acrescido de 1/6 do seu valor. A parcela individual equivale a 10% do valor-base das pensões, acrescido de 1/6 do seu valor, para cada beneficiário assistido até o número máximo de 5. Essa parcela será inferior a 10% se o número de beneficiários assistidos for superior a 5, pois cada parcela será correspondente à divisão do máximo de 50% pelo número de beneficiários.

A parcela familiar poderá ser concedida às pessoas mencionadas acima, sendo que a existência daquelas mencionadas em qualquer dos incisos anteriores exclui as dos incisos seguintes.

Documentação Necessária

• RG e CPF do requerente;
• Documento comprobatório do domicílio bancário do requerente. Obs.: A conta deve ser de titularidade do requerente e sem limite de crédito;
• Certidão de óbito do participante falecido;
• Certidão de casamento atualizada, ou seja, com data após o óbito;
• Carta de Concessão INSS e Certidão PIS/PASEP/FGTS. Obs.: Desconsiderar se cônjuge de Participante vinculado ao BD2;
• Laudo médico, se dependente inválido (filho), informando quando a doença foi diagnosticada (cópia autenticada);
• Documentação referente à representação legal (guarda/tutela, curatela, procuração), se for o caso. Vide obervações abaixo.
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Tutor ou Curador

Se definitivo – Apresentar uma única vez: cópia autenticada da sentença transitada em julgado; original ou cópia autenticada da certidão narrativa do processo; cópia autenticada do documento de identificação do representante com foto; cópia autenticada do alvará judicial definitivo de interdição ou da certidão de casamento ou nascimento com a averbação da representação registrada pelo cartório, com data de emissão ou traslado (nova emissão) de até 1 ano.
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Se provisório – Apresentar anualmente: cópia simples da sentença com os poderes expressos do curador/tutor; original ou cópia autenticada da certidão narrativa do processo; cópia autenticada do documento de identificação do representante com foto; cópia autenticada do alvará judicial provisório de interdição ou da certidão de casamento ou nascimento com a averbação da representação registrada pelo cartório, com data de emissão ou traslado (nova emissão) de até 1 ano.
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Procurador

Enviar cópia autenticada do documento de identificação do representante com foto e cópia autenticada ou original de Procuração Pública, detalhando os poderes junto à Capef, com data de emissão ou traslado de até 1 ano. A procuração original não poderá ter emissão superior a 5 anos. Caso isso ocorra, será necessária a sua renovação.

O processo de concessão de benefício agora é digital e deve ser realizado por meio do botão de Pensão, disponível logo abaixo.

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