Por Sérgio Cardoso, Assessor Atuarial da Capef

Os brasileiros estão vivendo mais e projeções indicam que o processo de envelhecimento da população do nosso país será ainda mais acentuado nos próximos anos. A elevação da expectativa de vida ao nascer (Gráfico 1) e a redução da taxa de fecundidade - número médio de filhos da mulher dentro de seu período fértil (Gráfico 2) - são dois dos principais fatores que explicam o envelhecimento da população brasileira.  

Gráfico 1: Expectativa de Vida ao Nascer e aos 60 anos no Brasil – Ambos os Sexos

Em 10 anos, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer cresceu 3,5 anos e, aos 60 anos, 1,4 ano

Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS).

Gráfico 2: Taxa de Fertilidade no Brasil - 1986/2016

Número médio de filhos da mulher dentro de seu período fértil desde 2005 é inferior a dois

Fonte: Banco Mundial.

De acordo com projeções elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção da população acima de 60 anos crescerá de forma significativa nos próximos anos (Gráfico 3). Esse grupo, que atualmente representa menos de 13,5% da população brasileira, dobrará sua representatividade em menos de três décadas e, antes do ano de 2060, já representará quase um terço da população brasileira.

Gráfico 3: Projeção da proporção da população do Brasil por faixa etária para o período 2010-2060

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

Atualmente há 4,3 pessoas entre 19 e 59 anos para cada indivíduo acima de 60 anos. Em duas décadas essa relação será reduzida para 2,4 e, em 2060, os estudos do IBGE estimam que haverá apenas 1,5 entre 19 e 59 anos para cada indivíduo acima de 60 anos.

Esse novo cenário, com maior proporção de idosos na população, impactará diretamente na capacidade de pagamento dos benefícios pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) aos assistidos, já que esses pagamentos são feitos sob o regime de repartição simples, ou seja, são suportados pelas contribuições dos trabalhadores ativos.

Esse contexto indica que os benefícios pagos pelo RGPS poderão ser ainda mais reduzidos do que já foram nas últimas décadas, conforme pode ser observado no gráfico abaixo, que mostra a evolução da relação entre o teto do benefício da previdência social e o salário mínimo no país. Em 2004, o teto do INSS chegou a dez vezes o salário mínimo e, atualmente, representa menos de seis vezes do piso salarial do país.

Gráfico 4: Quantidade do maior valor-teto do salário-de-benefício em salários mínimos – 1960/2018

Fonte: Cálculos do autor a partir de informações do site do INSS.

Expectativa de Vida x Benefício da Previdência Social

Atualmente, o maior benefício de aposentadoria pago pelo RGPS é de R$ 5.645,80. Isso implica que o trabalhador terá seu benefício de aposentadoria limitado a esse montante, ainda que tenha renda superior a esse nível. Mesmo para aquele com renda menor que o teto, a remuneração na aposentadoria tenderá a ser inferior, pois o benefício da previdência social é calculado a partir da média dos salários de contribuição ao RGPS (apenas os 80% maiores entram na média) e, sobre a média apurada, é aplicado o fator previdenciário, obtido em função da idade, sexo e tempo de contribuição do trabalhador.

Peguemos o exemplo de um trabalhador do sexo masculino que sempre contribuiu pelo teto do RGPS e se aposentou pela Previdência Oficial aos 60 anos de idade e com 35 anos de contribuição.

Nesse exemplo, a média dos 80% maiores salários de contribuição é de R$ 5.397,33 e o fator previdenciário de 0,8316, calculado considerando a expectativa de sobrevida de 22,3 anos. Com a aplicação do fator previdenciário (clique aqui para conhecer mais sobre o fator previdenciário), o benefício do RGPS seria de R$ 4.488,42. Se considerarmos nesse cálculo a expectativa de sobrevida de 20,9 anos, utilizada nas concessões de dez anos atrás, o benefício seria 6,6% maior, de R$ 4.786,89, evidenciando uma tendência futura de redução dos benefícios pagos pelo RGPS.

Entretanto, de acordo com a chamada fórmula 85/95, quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição ao RGPS totaliza pelo menos 85 para mulheres e 95 para homens, como é o caso do exemplo, o fator previdenciário é aplicado somente se for vantajoso para o segurado.

Conforme podemos observar no gráfico a seguir, a redução da remuneração na aposentadoria será maior à medida em quê aumenta a renda do trabalhador na ativa.

Gráfico 5: Benefício do INSS para um segurado do sexo masculino com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição que sempre contribuiu sobre o teto de contribuição do INSS (posição mai/2018)

Fonte: Cálculos do autor a partir de informações do site do INSS.

Porém, os efeitos do aumento da expectativa de vida na aposentadoria não se limitam à redução do benefício do INSS. Outro fator relevante a impactar o orçamento dos aposentados refere-se às despesas com planos de saúde que, em função da estreita relação existente entre a utilização de serviços de saúde e a idade do segurado, sofrerão aumento.

Esse impacto pode ser evidenciado quando observamos o reajuste médio das prestações dos planos ao se completar 59 anos que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é de 43,6%.

Gráfico 6: Reajuste médio por mudança de faixa etária, Plano Individual, Cobertura Ambulatorial + Hospitalar – Dezembro de 2016

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Base de NTRP, RPS e CADOP (Extraídas em 07/06/2017, 11:28h).

Nota: Média simples excluindo extremos.

Além do reajuste por faixa etária, o teto para reajuste dos planos de saúde individuais (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei do setor, a 9.656/98), divulgado pela ANS em junho de 2018, foi de 10,00%, superando o IPCA pelo 15º ano seguido. Nos últimos dez anos, o índice acumulado subiu 155,1%, quase o dobro da variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 79,9% no período.

Gráfico 7: Índices de reajustes de planos autorizados pela ANS x Variação do IPCA

Obs.: Os índices de reajustes autorizados pela ANS são divulgados para no exercício seguinte. Por exemplo, o índice de 10,00% foi divulgado em junho de 2018.

Fonte: Agência Nacional de Saúde

‍