O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou no último dia 11/12, a volta da marcação na curva para ativos de longo prazo, uma mudança significativa para o sistema de previdência complementar.
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A decisão, que altera a Resolução CNPC nº 43/2021, permite que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) adotem a marcação na curva e registrem títulos públicos federais como "mantidos até o vencimento", eliminando a obrigatoriedade da marcação a mercado para planos de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV), cuja diferença pode ser conferida em detalhe em vídeo ao final dessa matéria.
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Conforme analisa Jarbas Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp e membro do CNPC, a medida representa um avanço importante para o sistema. “A nova resolução incentiva o alongamento dos investimentos das entidades fechadas, o que é bastante positivo para nosso perfil de longo prazo. Na verdade, é uma correção do arcabouço regulatório em relação à marcação dos ativos”, destacou.
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A mudança é vista como um alívio para as entidades que enfrentavam dificuldades com a volatilidade causada pela marcação a mercado, especialmente em períodos de instabilidade econômica. Luís Ricardo Martins, Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, reforça que a decisão é mais uma conquista do sistema em 2024. “A norma traz maior segurança e previsibilidade aos investimentos dos planos, alinhando as estratégias das EFPCs ao propósito de longo prazo, com transparência e estabilidade”, afirmou.
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Uma mudança esperada e debatida
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A discussão sobre os impactos da marcação a mercado já vinha sendo tema de debates intensos no setor de previdência complementar. O Diretor de Administração e Investimentos da Capef, Sérgio Clark, abordou essa questão recentemente em artigo publicado na Revista Investidor Institucional, onde destacou as distorções que a prática causava nos planos CD e CV. Segundo ele, “a obrigatoriedade da marcação a mercado expunha os participantes a uma percepção equivocada dos resultados, muitas vezes gerando insegurança desnecessária”.

Sobre a nova decisão, Clark comemorou o resultado: “A aprovação da marcação na curva é um marco para o sistema. Ela mitiga a volatilidade dos resultados e reforça o alinhamento entre a gestão de investimentos e o horizonte de longo prazo que define a previdência complementar”.
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O que muda para os Participantes?
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Para os Participantes dos planos administrados pela Capef, a principal expectativa é de menor volatilidade nos resultados dos investimentos. A marcação na curva proporciona uma visão mais estável e previsível, especialmente em contextos de flutuação econômica.
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Entenda a diferença entre marcação na curva e marcação a mercado
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Marcação na Curva: os títulos são registrados pelo valor de aquisição e permanecem com essa avaliação até o vencimento, eliminando os impactos das flutuações diárias do mercado. Isso gera mais previsibilidade e estabilidade para os resultados.
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Marcação a Mercado: reflete as oscilações diárias de preço dos títulos, ajustando o valor dos ativos conforme as variações do mercado. Comum no mercado financeiro, essa prática gera mais volatilidade.
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Para ajudar os Participantes a compreenderem as diferenças, a Capef já disponibilizou um vídeo explicativo com nosso Gerente de Investimentos, Marcelo D’agostino, detalhando as duas práticas contábeis.
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O material é uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o tema, podendo ser assistido abaixo.

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