A Receita Federal vai pagar na próxima sexta-feira (29) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. Já é possível fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não.

Nesta etapa, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 de contribuintes.

Deste valor, R$ 285,79 milhões foram destinados a contribuintes com prioridade legal, sendo 9.461 contribuintes idosos acima de 80 anos, 62.969 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 29.540 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 5.134.337 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 3 de maio de 2022.

Também foram liberadas restituições de lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

Veja como fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não. Veja, mais abaixo, as datas dos lotes de restituição.

Clique aqui para fazer a consulta

As consultas podem ser feitas:

• na página da Receita na internet;
• no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,25% ao ano.

Ou seja, nos próximos lotes, a taxa Selic será também aplicada no cálculo dos valores de restituição a serem depositados.

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Malha fina

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina" do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Datas dos lotes de restituição

De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:

• 31 de maio;
• 30 de junho;
• 29 de julho;
• 31 de agosto; e
• 30 de setembro.

Matéria publicada pelo G1 Economia em 24/07/2022