O Banco Central anunciou em fevereiro o Pix, um novo método de pagamentos e transações. A ativação do sistema está prevista para 16 de novembro, e a fase de cadastro para uso começará a partir de 5 de outubro.

A expectativa é que o Pix seja o novo substituto das DOCs e TEDs. O método permitirá transferências, serviço de compras e pagamentos de contas de forma instantânea, 24h por dia, nos sete dias da semana. Além disso, pessoas físicas e MEIs não pagarão tarifas bancárias para realizar transferências e pagamentos. Já no caso das pessoas jurídicas, não haverá tarifa apenas para o uso do Pix para pagamentos de boletos de cobrança.

A cobrança de tarifas ficará a cargo das instituições financeiras nas seguintes situações: se pessoa física, receber recursos, via Pix, de pagamento de produto vendido ou serviço prestado; ou utilizar os canais presenciais e de telefonia para realizar um Pix, quando há a disponibilidade do internet banking.

Para evitar fraudes ao sistema, o Banco Central estabeleceu limite de valor para as transações feitas pelo PIX. A Instrução Normativa BCB n° 20 define que os bancos e fintechs serão responsáveis por definir o limite máximo para iniciação do PIX, não podendo estabelecer valores inferiores ao indicado pelo BC, como 50% da TED ou o limite do cartão de débito. Saiba todos os detalhes no Anexo I da Resolução nº20 aqui.

O PIX permitirá as transações através de QRCode, links ou a inserção das “chaves”, dados dos cliente como CPF, e-mail e celular, que poderão ser utilizados para identificar o usuário. Com o uso das chaves, não será mais necessário fornecer seus dados bancários para realizar transações financeiras. Você, ainda, pode escolher quais dados se tornarão sua chave. No entanto, não é possível cadastrar a mesma chave em mais de um banco. Por exemplo, se você cadastrou seu CPF como chave no BNB, não poderá cadastrar seu CPF como chave Pix de outro banco. Assim, você deve cadastrar chaves diferentes para cada instituição financeira.

O cadastro para o PIX se inicia em 5 de outubro, mas algumas instituições já estão em fase de pré-cadastro no site ou aplicativo do próprio banco. Mas tenha cuidado, especialistas de segurança já identificaram que golpistas estão criando sites falsos de pré-cadastro para coletar senhas e dados pessoais de vítimas. Caso queira participar do pré-cadastro, entre em contato diretamente com a sua instituição financeira a partir do site e aplicativos oficiais, desconfie dos links enviados ao seu email ou por sms.