O ano de 2024 trouxe desafios marcantes para o mercado financeiro brasileiro. Em um cenário de inflação persistente e pressões fiscais crescentes, a autoridade monetária intensificou o ciclo de alta da taxa Selic, que encerrou o ano em 12,25%, o que também refletiu no aumento expressivo das taxas de juros dos títulos públicos federais atrelados à inflação – as NTN-Bs.

A depreciação do real frente ao dólar elevou os custos dos produtos importados, ampliando as pressões inflacionárias. No campo fiscal, preocupações sobre o aumento dos gastos públicos e a sustentabilidade econômica contribuíram para manter os juros em patamares elevados, medida considerada essencial para preservar a credibilidade do país e atrair investidores.

Mais um elemento de volatilidade em 2024 foi a eleição de Donald Trump à presidência dos EUA. Seu discurso protecionista, prometendo aumento de impostos e tarifas de importação, aliado a uma agenda expansionista com potencial de gerar medidas inflacionárias, fortaleceu o dólar e trouxe maior incerteza para os países emergentes.

Tais fatores criaram um ambiente de alta volatilidade nos mercados financeiros, com oscilações significativas nos preços de títulos públicos e privados.

Como mencionado anteriormente, a forte elevação das taxas futuras de juros impactou significativamente os títulos públicos indexados à inflação. As NTN-Bs, por exemplo, tiveram desempenhos abaixo do esperado. Para ilustrar, um investidor que adquiriu R$ 1.000,00 em títulos do Tesouro Direto indexados à inflação com vencimento em 2045, ao final de 2024, teria um saldo de R$ 900,46, representando uma rentabilidade negativa de –9,95%.

Os Planos BD e CV I Capef, que possuem grande parte de suas carteiras alocadas em títulos públicos indexados à inflação, sofreram sobremaneira os impactos de tal elevação na taxa de juros. Embora esses ativos sejam altamente atrativos no longo prazo por oferecerem retornos acima da meta atuarial, dada a legislação vigente até 2024, sua marcação a mercado gerou flutuações negativas em 2024, comprometendo os resultados de curto prazo.

Por outro lado, dentro desse cenário de dificuldades, conseguimos trazer boas notícias. O Plano Família, produto lançado há cerca de um ano e meio, com um perfil diferenciado com sua referência – meta – atrelada ao CDI, apresentou um excelente desempenho, ultrapassando seu índice de referência, que é de 105% do CDI.

Antes de apresentar os resultados, é importante destacar que o fim do ano (11 de dezembro) trouxe mudanças regulatórias significativas: o lançamento da Resolução CNPC nº 61/2024 que permitirá aos Planos de Previdência diminuir bastante a volatilidade de seus planos.

Clique aqui para saber mais sobre os impactos da marcação a mercado e as mudanças regulatórias.

RENTABILIDADE E REAJUSTE DOS PLANOS ADMINISTRADOS

Plano BD: Reajuste de 100% do INPC

De acordo com as regras do regulamento vigente, os benefícios dos Participantes do Plano BD são reajustados anualmente com base na rentabilidade obtida no ano anterior, descontada a taxa de juros atuarial.

Em 2024, no entanto, o plano registrou um retorno de 8,67%, abaixo da meta atuarial de 10,27% (INPC + 5,25%), o que, por essa regra, resultaria em um reajuste inferior ao índice inflacionário.

Entretanto, conforme o artigo 86 do regulamento, mesmo que a rentabilidade fique abaixo da meta atuarial, é possível a aplicação de reajuste superior ao índice calculado por essa regra, desde que o plano permaneça superavitário após a aplicação do reajuste e que o índice acumulado não ultrapasse 100% do INPC.

Assim, outras ações adotadas pela governança Capef permitiram a geração de resultados adicionais em forma de redução de despesas, de reversão do custeio administrativo, reduções de provisão por acordos judiciais, que possibilitaram a aplicação de 100% do INPC de 2024 (equivalente a 4,77%), assegurando a preservação do poder de compra dos benefícios.

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Além disso, também foi reduzida a taxa de contribuição extraordinária de 19% para 18,9%.

PLANO CV I

Referenciado pelo cenário de volatilidade aqui comentado, agravado pelos efeitos da legislação que impõem a marcação dos papeis do Plano à mercado, resultando em rentabilidades aquém daqueles contratados em papéis de rentabilidade acima da meta atuarial e de baixo risco, a exemplo dos títulos públicos federais, a gestão da Capef procurou adotar estratégias que suavizassem estes impactos negativos. Essas medidas possibilitaram que o Plano CV I alcançasse um desempenho superior à média dos títulos públicos, que registraram rentabilidade negativa em 2024.

Assim, em 2024, o Plano CV I apresentou uma rentabilidade de 4,00%, contra uma meta atuarial de 10,07%.

Com isso, o reajuste dos valores dos benefícios será o seguinte:

Participantes Aposentados

Pagos nos primeiros 22 anos de aposentadoria programada, os benefícios de renda certa a prazo certo são reajustados anualmente conforme a variação da cota previdenciária do plano no período, descontada a taxa anual de juros vigente da data da concessão. Em termos práticos, o reajuste do benefício depende do quanto a rentabilidade dos investimentos supera a taxa de juros no ano.

Considerando que, em 2024, a rentabilidade dos investimentos foi de 4,00%, valor inferior às taxas anuais de juros atuariais utilizadas nas concessões de aposentadoria, que variaram entre 5,50% a 5,00%, os benefícios sofrerão um reajuste negativo em janeiro. Embora indesejado, reajuste negativo é um risco que os benefícios baseados em contas individuais, cujo valor depende do desempenho dos investimentos, está exposto.

É importante destacar que, no futuro, os reajustes acumulados poderão superar o IPCA, dependendo dos retornos obtidos pelos investimentos, o que possibilitará a recomposição do poder de compra do benefício. Como exemplo, a atualização anterior do benefício, ocorrida em janeiro de 2024, superou em mais de 170% o IPCA de 2023.

Para quem se aposentou de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, quando a taxa de juros atuarial praticada no momento da concessão era de 5,00% a.a., o reajuste será de -0,98%.

Para quem se aposentou nos demais meses de 2024, o reajuste será proporcional ao período em que se inicia o pagamento do benefício (CLIQUE AQUI PARA VER A TABELA).

Quem teve benefício concedido entre 2018 e 2019, cuja taxa de juros atuarial adotada na concessão era de 5,25%, o reajuste será de -1,22%.

Para os benefícios concedidos até 2017, cuja taxa de juros atuarial adotada na concessão era de 5,50%, o reajuste será de -1,45%.

Fase de Renda Vitalícia

Para os benefícios vitalícios concedidos com data anterior ao ano de 2024, o índice de reajuste é calculado com base na rentabilidade do plano no ano corrente, descontada da taxa de juros atuarial, não podendo ser superior ao IPCA acumulado, nem inferior a 30% deste índice.

Diante dos resultados obtidos, o reajuste será de 1,45%.

Para os benefícios vitalícios concedidos em 2024, o reajuste aplicado considera a regra acima, equivalente ao período em que se inicia o pagamento do benefício até o final do ano (VER TABELA).

Plano Família

Mesmo em um ano desafiador para o mercado financeiro, o Plano Família destacou-se com resultados positivos. Em 2024, o plano alcançou uma rentabilidade de 11,51%, superando seu índice de referência interno, definido como 105% do CDI, que foi de 11,42%.

Diferentemente dos Planos BD e CV I, que possuem metas atuariais atreladas à inflação, o Plano Família é um modelo semelhante ao PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e não possui meta atuarial e, sim, um índice de referência, criado internamente, cujo objetivo é balizar o desempenho do plano, garantindo retornos consistentes e alinhados ao perfil de seus Participantes.

Olhar para o Longo Prazo

Embora os resultados de 2024 não tenham sido os esperados, é fundamental lembrar que planos de previdência devem ser avaliados sob uma perspectiva de longo prazo. Neste sentido ambos os planos possuem mecanismos de recuperação, em exercício posteriores, dos reajustes abaixo da inflação concedidos que abarcam a imensa maioria de seus participantes.  

Quando analisamos a performance dos Planos BD e CV I em horizontes mais amplos, os resultados têm superado consistentemente os principais índices de referência do mercado.

Participe do Diálogo com a Diretoria

Para esclarecer dúvidas e apresentar mais detalhes sobre os resultados e estratégias, convidamos todos os Participantes para o evento Diálogo com a Diretoria, que será realizado no dia 15 de janeiro, às 16h, via webinar.

No encontro, especialistas da Capef discutirão os resultados de 2024, as estratégias para 2025 e responderão perguntas dos Participantes.

Inscreva-se agora mesmo CLICANDO AQUI.