Desvendando os Mistérios da Previdência: Fechada, Aberta e Título do Tesouro Renda+
29/9/2023
Quando se trata de garantir uma aposentadoria tranquila, a previdência privada é um investimento que frequentemente surge como uma opção. No entanto, o mundo da previdência é amplo e complexo, com diferentes tipos de planos, cada um com suas particularidades. Neste artigo, vamos explorar três protagonistas desse universo: os planos de previdência privada sem fins lucrativos, os com fins lucrativos e o recente Tesouro Renda+.
Planos de Previdência sem Fins Lucrativo: Garantia e Estabilidade
Os planos de previdência sem fins lucrativos, administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, são oferecidos por empresas ou associações aos seus colaboradores, tendo como principal objetivo a formação de uma fonte de renda para a aposentadoria.
Existem planos patrocinados, nos quais a empresa também participa na formação da poupança previdenciária do funcionário. O Plano CV I exemplifica esse tipo de plano, no qual tanto o BNB quanto o funcionário contribuem em igual valor, resultando em uma "duplicação" imediata da sua contribuição. Essa oportunidade única garante uma maior acumulação de recursos para a aposentadoria e a consequente conversão do saldo em benefícios de aposentadoria mais substanciais. De fato, essa duplicação, ou o rendimento de 100% de imediato (considerando a contribuição igualitária do banco), não se encontra em nenhuma outra modalidade de investimento. Isso coloca o Plano CV I em um patamar totalmente diferenciado.
Contudo, mesmo na ausência de patrocínio, esses planos, devido à sua natureza não lucrativa, tendem a apresentar taxas menores em relação às opções de planos comercializados com a finalidade de lucro.
Como opção sem patrocínio, o Plano Família Capef oferece condições vantajosas, incluindo a isenção de taxa de carregamento sobre a contribuição mensal e uma taxa de administração de apenas 0,75% ao ano. Essas vantagens asseguram maior retorno com um saldo acumulado maior ao término do período contributivo.
Além disso, por não ter patrocínio, o Plano Família proporciona maior flexibilidade para o participante, com a opção de benefício temporário, resgate parcial e proteção em situações de risco.
Os recursos desses planos dependem de suas respectivas políticas de investimento, as quais são estruturadas de maneira diversificada visando uma relação adequada entre risco e retorno, de acordo com o perfil dos participantes do plano. Alguns planos também facultam aos participantes a possibilidade de selecionar perfis de investimento.
Por último, é fundamental ressaltar que os planos previdenciários desfrutam de incentivos fiscais relevantes. As contribuições efetuadas a esses planos são deduzidas da base de tributação do imposto de renda, com um limite de até 12% dessa base. Além disso, na fase de recebimento do benefício, a tributação no regime de tributação regressivo, pode chegar a 10% sobre o benefício, após dez anos de acumulação dos recursos.
Planos de Previdência com Fins Lucrativo
Os planos de previdência com fins lucrativos, administrados por Entidades Abertas de Previdência Complementar, são acessíveis ao público em geral. Neles, você contribui regularmente e sua renda está diretamente ligada às contribuições, de acordo com o desempenho do mercado. De forma semelhante ao Plano Família Capef, se destacam pela flexibilidade.
Entretanto, o fato de serem comercializados por instituições com fins lucrativos, como bancos e seguradoras, a tendência é que você encontre maiores incidências de taxas administrativas que podem comprometer o crescimento do seu patrimônio ao longo do tempo.
Dentro desses planos, os participantes têm a opção de selecionar o perfil de investimento que considerem mais alinhado com sua tolerância ao risco.
A tributação aplicada a esses planos assemelha-se à dos planos sem fins lucrativos. No entanto, essa categoria apresenta uma alternativa de produto, conhecida como VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), na qual a tributação recai apenas sobre os rendimentos. No entanto, vale notar que, nesse caso, as contribuições não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.
Tesouro Renda+
O Tesouro Renda+, emitido pelo governo federal, adapta o conceito da previdência privada para o contexto dos títulos públicos. Nesse produto, você investe nos títulos durante o período de acumulação e, a partir de um ano determinado (atualmente estão disponíveis os anos de 2030 a 2065, em intervalos de cinco anos), passa a receber renda mensal durante 20 anos, corrigida pelo IPCA. Esses pagamentos resultam das diversas compras de títulos realizadas na fase de acumulação.
O custo desse investimento se limita à taxa de custódia cobrada pela B3. No entanto, se o investidor não efetuar resgates antecipados, ou seja, fora do fluxo de pagamento do título, ficará isento da taxa de custódia.
O rendimento do Título do Tesouro Renda+ tende a ser mais conservador que as obtidas nos planos de previdência, porém com um risco reduzido, visto que é respaldado pelo tesouro.
Quanto ao Imposto de Renda, tal como com os demais títulos do Tesouro Direto, o Tesouro RendA+ tem alíquota regressiva de IR, que pode atingir até 15%, que incide no momento do recebimento sobre a parte correspondente ao rendimento. Vale destacar que, de forma similar ao VGBL, os investimentos não são passíveis de dedução da base tributária.
Qual a melhor opção?
Ao considerar todas essas alternativas, é natural se questionar: qual é a melhor escolha? Aqui, a resposta repousa no seu perfil, objetivos e nível de tolerância ao risco. No entanto, levando em conta o horizonte de longo prazo que é típico desse tipo de investimento, os incentivos fiscais encontrados nos planos de previdência oferecem um diferencial significativo no valor do benefício líquido entregue em relação ao Título do Tesouro Renda+.
Dentre os planos de previdência, tanto o Plano CV I quanto o Plano Família Capef se destacam por propiciar custos reduzidos e, no caso do Plano CV I, o patrocínio é uma vantagem singular.
Além disso, ao escolher a Capef, você terá uma Entidade de Previdência certificada e reconhecida no mercado, com mais de 50 anos de experiência na administração de planos de previdência. Portanto, quando se trata de planejar seu futuro, lembre-se de que a CAPEF está aqui para oferecer soluções confiáveis e estratégias embasadas.
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