Foi publicado o Relatório Gerencial de Previdência Complementar – RGPC, referente ao 3º Trimestre de 2022, com dados até o mês de setembro. Um dos principais destaques dessa edição foi o patrimônio do Regime de Previdência Complementar (RPC), que atingiu R$ 2,40 trilhões. Desse total, as EFPC registraram R$ 1,17 trilhão (49%). O resultado indica o crescimento de aproximadamente 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

O documento também ressalta que a expansão do RPC entre os entes federativos se encontra bem consolidada. Atualmente, 1.856 (87%) entes já criaram suas leis para a instituição do regime. Desse total, 496 já enviaram pedidos para a criação do novo regime junto à Previc e encontram-se em funcionamento ou em fase de implantação do plano.

Com relação a população do RPC, que conta com aproximadamente 17 milhões de pessoas, houve um aumento de cerca de 26% entre 2013 e junho de 2022. Para as EFPC o incremento no período foi de cerca de 634 mil novos entrantes. Atualmente, a Previdência Complementar dos servidores públicos da União, Estados, DF e Municípios possuem 43 planos e 800 patrocinadores.

Benefícios pagos – O relatório também registrou que a Previdência Complementar paga, anualmente, cerca de R$ 85,68 bilhões em benefícios para aproximadamente 946 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% (R$ 81,31 bilhões) são pagos aos aposentados pelas EFPC, sendo os planos BD responsáveis por 73% desse pagamento.

Além disso, os benefícios pagos pelas EFPC exibiram um crescimento de 18,6% em 2021 quando comparados a 2020 (R$ 77,72 bilhões contra R$ 65,54 bilhões). Essa variação, acima da média histórica, se justifica pelo crescimento no número de participantes e no valor de pagamento de benefícios. Outra variável importante para o aumento foi a elevação dos índices de correção dos benefícios.

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Matéria publicada pelo Blog da Abrapp em 01/12/2022